FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: Os fantasmas do Theatro Municipal: um estudo sobre controles internos e sua relação com os contratos de gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo
Autor(es): CARVALHO, Denis Leandro Costa de
Primeiro Orientador: EL KHATIB, Ahmed Sameer
Primeiro membro da banca: FARIAS, Manoel Raimundo Santana
metadata.dc.contributor.referee2: SLAVOV, Tiago Nascimento Borges
Resumo: Os contratos de gestão surgiram como parte da adoção do conceito de estado mínimo, por meio do projeto de reforma do aparelho do estado, que introduziu a ideia de gestão por objetivos na administração pública. Com essa abordagem, tornou-se possível que equipamentos públicos fossem administrados por organizações do terceiro setor. A Prefeitura do Município de São Paulo decidiu fazer uso deste modelo de gestão em seu maior equipamento cultural, o Theatro Municipal de São Paulo, criando assim a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), que seria responsável pelo acompanhamento da execução destes contratos. Entretanto, ao longo dos dez anos de existência da FTMSP, a gestão do complexo passou por cinco contratos de gestão distintos, sendo dois contratos emergenciais e tendo dois contratos encerrados de maneira prematura devido a extensas investigações criminais. Desta forma, buscou este estudo responder a seguinte pergunta de pesquisa: Quais são os elementos de fragilidade dos Contratos de Gestão estabelecidos pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, considerando a abordagem do modelo de controles internos proposta pelo Committee of Sponsoring Organizations of The Treadway Commission - COSO (2013). Para tanto, a pesquisa utilizou-se de uma abordagem de pesquisa qualitativa, adotando como sua metodologia de pesquisa a análise de conteúdo, fazendo uso da técnica de análise categorial. Os achados desta pesquisa indicam que, os contratos analisados apresentaram fragilidades, quando submetidos a análise com base nos elementos de controles internos propostos pelo COSO, onde, muitas vezes o contrato foi omisso ou abordou razoavelmente componentes pertinentes ao controle ao acompanhamento do referido termo.
Abstract: Management contracts emerged as part of the adoption of the concept of a minimal state through the state apparatus reform project, which introduced the idea of management by objectives in public administration. With this approach, it became possible for public facilities to be managed by third-sector organizations. The Municipality of São Paulo decided to use this management model for its largest cultural facility, the Theatro Municipal de São Paulo, thus creating the Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), which would be responsible for monitoring the execution of these contracts. However, over the ten years of FTMSP's existence, the complex's management has gone through five different management contracts, two of which are emergency contracts and two of which have been terminated prematurely due to extensive criminal investigations. Therefore, this study sought to answer the following research question: What are the elements of fragility in the Management Contracts established by the Fundação Theatro Municipal de São Paulo, considering the approach of the internal controls model proposed by the Committee of Sponsoring Organizations of The Treadway Commission - COSO (2013)? To address this, the research adopted a qualitative research approach, using content analysis as its research methodology and employing the categorical analysis technique. The findings of this research indicate that the analyzed contracts showed weaknesses when subjected to analysis based on the internal control elements proposed by COSO. Many times, the contract was either incomplete or only moderately addressed components relevant to control and monitoring of the respective agreement.
Palavras-chave: Auditoria interna
Administração Pública – Contabilidade
Teatro Municipal de São Paulo – Contabilidade
Auditing, internal
Public administration - Accounting
CNPq: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Centro Universitário Álvares Penteado
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/1155
Data do documento: 23-ago-2023
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