FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: Excesso de confiança na agressividade tributária em empresas brasileiras de capital aberto
Autor(es): CARRER, Giovana Gubert
Primeiro Orientador: SLAVOV, Tiago Nascimento Borges
Primeiro membro da banca: NAKAO, Silvio Hiroshi
metadata.dc.contributor.referee2: SILVA, Aldy Fernandes da
Resumo: A agressividade tributária resulta de características específicas da empresa e dos gestores que tomam decisões empresariais. O pagamento de tributos, segundo a teoria clássica, é uma decisão racional, em que o contribuinte analisa a probabilidade de o fisco identificar um recolhimento menor do que a legislação exige, considerando, também, o valor das possíveis multas a serem pagas em decorrência de tal constatação. Entretanto, recentemente, a literatura tem indicado a existência de fatores comportamentais que influenciam as decisões tributárias. A Teoria da Agência admite tal influência, na medida em que prevê a necessidade de formalização de remuneração variável para a convergência de interesses, tanto dos acionistas quanto dos gestores, uma vez que o gerente pode tomar decisões segundo seus próprios interesses, ainda que em detrimento dos interesses do acionista. Na mesma linha de pensamento, a Teoria dos Escalões Superiores prevê que as características dos principais executivos da empresa influenciam as decisões empresariais. Assim, o objetivo da pesquisa é investigar se as características do Chief Executive Officer (CEO) influenciam a agressividade tributária de empresas brasileiras de capital aberto. Para investigar se as características do CEO estão relacionadas positivamente à agressividade tributária foi escolhida a pesquisa aplicada, correlacional, documental e quantitativa, respectivamente, quanto à natureza, objetivos, procedimento e abordagem. A amostra é composta por 277 empresas analisadas no período de 2010 a 2017. O tratamento do painel de dados desbalanceado contendo 2.216 observações foi realizado por meio de uma regressão linear múltipla. A hipótese de que o excesso de confiança do CEO está associado à agressividade tributária foi rejeitada. Outras características do CEO, como o gênero, a idade e o tempo de mandato podem estar associadas à agressividade tributária.
Abstract: The tax aggressiveness results from specific characteristics of bofh the company and the managers who make business decisions. The payment of taxes, according to the Classical Theory, is a rational decision in which the taxpayer analyzes the probability of the Tax Authority identify a lower tax collection than the legislation requires, also considering the value of the possible fines to be paid as a result of this verification. However, recently the literature has indicated the existence of behavioral factors that influence tax decisions. The Agency Theory admits this influence, inasmuch as it foresees the need to formalize variable remunerations to the convergence of interests of both the shareholders and the managers, since the manager can take decisions according to his own interests, altough in detriment of interests of the shareholder. In the same line of thought, the Upper Echelons Theory predicts that the characteristics of the company's top executives influence the business decisions. Thus, the objective of this research is to investigate whether Chief Executive Officer (CEO) characteristics explain tax aggressiveness of Brazilian publicly traded companies. In order to investigate the relationship between tax aggressiveness and the CEO characteristics, applied, correlational, documental, and quantitative research was chosen, regarding respectively to the nature, objectives, procedures, and approaches. The sample consists of 277 companies analyzed during the period from 2010 to 2017. The treatment of the unbalanced data panel containing 2216 observations was performed by multiple linear regression. The hypothesis that the CEO's overconfidence would explain the tax aggressiveness was rejected. Other characteristics of the CEO such as gender, age, and tenure may explain tax aggressiveness.
Palavras-chave: Planejamento tributário - Brasil
Contabilidade tributária - Brasil
Contabilidade tributária – Confiabilidade – Brasil
Tax planning - Brazil
Tax accounting - Brazil
Tax accounting - Reliability - Brazil
CNPq: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Centro Universitário Álvares Penteado
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/815
Data do documento: 26-jun-2019
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