FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: Parceria público-privada: fatores (des) favoráveis para a gestão dos contratos em saúde no governo do estado de São Paulo / Cleber Vieira da Silva
Autor(es): SILVA, Cleber Vieira da
Primeiro Orientador: WEFFORT, Elionor Farah Jreige
Primeiro membro da banca: PARISI, Claudio
metadata.dc.contributor.referee2: SLAVOV, Tiago Nascimento Borges
Resumo: O Hospital Regional de Sorocaba é o primeiro hospital público do Governo do Estado de São Paulo na modalidade de parceria público-privada. O contrato de concessão administrativa nº 01/2014 foi firmado entre a Inova Saúde Sorocaba SPE S/A e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), e tem como característica a construção, manutenção e operação dos serviços não assistenciais “bata-cinza” do complexo hospitalar. Esse modelo de gestão compartilhada prevê a participação de uma organização social de saúde para gerenciamento das ações e dos serviços de saúde assistenciais “bata-branca”, o que torna essa parceria interessante. O objetivo geral desta pesquisa é conhecer as características dos contratos de PPP em saúde, de um hospital público que opera no Brasil, na modalidade de PPP, identificando fatores favoráveis e desfavoráveis na gestão de contratos de concessão administrativa. Foi adotado um protocolo de estudo de caso que visa realizar entrevistas semiestruturadas, análise documental e análise de conteúdo para conhecer o perfil dos profissionais envolvidos, verificar como são elaborados os projetos de PPP e analisar o processo de execução dos contratos de PPP em saúde. Os achados deste estudo demonstram que há espaço para que o Estado busque maior integração com os parceiros privados, participando ativamente do Comitê Gestor da PPP. A revisão periódica do contrato de concessão pode ser uma solução para a definição de uma taxa de ocupação voltada para o atingimento da eficiência esperada para os contratos de PPP. Ainda falta clareza na avaliação dos resultados do parceiro privado no que diz respeito ao atingimento de metas e indicadores de desempenho previstos no contrato de concessão, cabendo ao Estado definir previamente os custos e a periodicidade de contratação do avaliador independente na contraprestação anual. A presença de tecnologia da informação e comunicação (TIC) agregou qualidade na execução dos serviços de saúde, o que pode ser replicado para outros contratos de PPP em saúde.
Abstract: The Regional Hospital of Sorocaba is the State of São Paulo’s first public-private partnership hospital. The administrative concession contract No. 01/2014 was signed between Inova Saúde Sorocaba SPE S/A and the State of São Paulo Health Department (SES-SP), and has the characteristic of building, maintaining and operating non-healthcare services (gray coat) of the hospital complex. This shared management model foresees the participation of a social health organization to manage the healthcare service actions (white coat), which makes this partnership ideal. This study aims to understand the characteristics of PPP healthcare contracts of a public hospital operating in Brazil, in the PPP modality, identifying favorable and unfavorable factors in the management of administrative concession contracts. A case study protocol was adopted to conduct semi-structured interviews, document analysis and the analysis of content in order to understand the profile of the professionals involved, check how PPP projects are developed, and analyze the process of carrying out PPP healthcare contracts. The findings of this study show that there’s room for the state to seek greater integration with private partners, actively participating in the PPP Management Committee management. The periodic review of the concession contract might be a solution in determining a rate of occupation aimed at achieving the efficiency expected for PPP contracts. There’s still a lack of clarity in the evaluation of the private partner’s results regarding the achievement of goals and performance indicators provided for in the concession contract, and it’s up to the state to define in advance, the cost and periodicity of hiring an independent auditor in the annual consideration. The presence of information and communication technology (ICT) has added quality to the execution of healthcare services, which can be replicated in other PPP healthcare contracts.
Palavras-chave: Parceria público-privada - São Paulo (Estado)
Concessões administrativas – São Paulo (Estado)
Licitação pública – São Paulo
Administração pública - São Paulo (Estado)
Public-private partnerships - São Paulo (State)
Concessions - São Paulo (State)
Letting of contracts - São Paulo (State)
Public management - São Paulo (State)
CNPq: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Centro Universitário Álvares Penteado
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/879
Data do documento: 19-dez-2020
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