FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: Um estudo sobre o tratamento contábil em concessões de rodovias do Estado de São Paulo
Autor(es): AVELAR, Sidnei Gomes de
Primeiro Orientador: SILVA, Dirceu
Primeiro membro da banca: ISHIKURA, Edison Ryu
metadata.dc.contributor.referee2: CÔRTES, Pedro Luiz
Resumo: Esta pesquisa trata da contabilização do Ônus Fixo nos contratos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo frente à regulamentação nacional e internacional. Tem como objetivo principal verificar a percepção de especialistas da área, tanto numa visão do poder concedente quanto das concessionárias, a respeito do tema e os reflexos da atualização monetária em concessão de rodovia com Ônus Fixo a pagar. Metodologicamente, esta dissertação divide-se em 3 etapas. Na primeira, houve uma pesquisa exploratória por meio de revisão da literatura existente, que se revelou bastante escassa no que tange ao aspecto da contabilização específica do Ônus Fixo das rodovias paulistas. Uma segunda etapa consistiu da busca dos diversos posicionamentos a respeito do tema, tanto dos órgãos reguladores como das concessionárias. A terceira etapa consistiu de entrevistas com especialistas da área e projeção dos efeitos da atualização monetária no longo prazo. A pesquisa revelou a indefinição dos órgãos reguladores nacionais sobre o tratamento contábil das concessões rodoviárias, as dificuldades de aplicação das normas internacionais aos contratos de concessão no Brasil dada sua especificidade e o efeito da atualização monetária aplicada as duas formas de registro do Ônus Fixo.
Abstract: This research deals with the accounting of the Liability in concession contracts of highways in the State of Sao Paulo in according to national and international regulations. Its main objective is to check the perception of experts in the subject, under a vision of the power of both the grantor and concessionaires, regarding the subject and the repercussions of the monetary correction in highway concession contracts with payable liability. Methodologically, this research is divided in 3 steps. The first step consisted of an exploratory research through review of the existing literature, which was very poor in terms of specific accounting of the liability of highways in the State of Sao Paulo. The second step consisted of the search of various opinions on the issue, both the regulatory agencies and the concessionaires. The third step consisted of interviews with experts in the subject and the projection of the effects of monetary correction in the long term. The survey revealed the lack of national regulatory agencies’ definition on the accounting treatment of road concessions, the difficulties of applying international standards to concession contracts in Brazil because its specificity and the effect of the monetary correction applied to both forms of liability registration.
Palavras-chave: Concessions - Accounting. Accounting - Standards. Roads - Taxation.
Concessões administrativas - Contabilidade. Contabilidade – Normas. Rodovias - Impostos.
CNPq: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: FECAP
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciências Contábeis
Citação: AVELAR, Sidnei Gomes de. Um estudo sobre o tratamento contábil em concessões de rodovias do Estado de São Paulo. 2007. 89 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FECAP, São Paulo.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/jspui/741
Data do documento: 23-out-2007
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