FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: A influência da tributação sobre as receitas das entidades do terceiro setor: um estudo de caso na área da saúde
Autor(es): Amorim, Valdir de Oliveira
Primeiro Orientador: Pereira, Anisio Candido
Primeiro membro da banca: Pereira, Carlos Alberto
metadata.dc.contributor.referee2: Gallo, Mauro Fernando
Resumo: As entidades do terceiro setor são organizações sem fins lucrativos que existem em todo o mundo, em franco crescimento no Brasil e de grande representatividade nacional. Nelas, a iniciativa, a criatividade e a diversidade são molas propulsoras do trabalho, permitindo-lhes funcionar como verdadeiras escolas de cidadania em busca das informações e da prestação de serviços sociais que a sociedade tanto necessita. A sua dinâmica é complementar as atividades do Estado e do mercado, sem fins lucrativos. Para isso, enfrentam desafios, como por exemplo, a sustentabilidade, a falta de recursos e legislação tributária complexa, dentre outros. Algumas dependem exclusivamente do Estado, outras não; gera seus próprios recursos como estratégia de complementar o que lhes foi repassado, porém, alguns são tributados. As parcelas retidas pelo fisco podem ou não, influenciar na sua gestão. O estudo procura responder esta questão. Trata-se de um estudo de caso numa instituição da saúde, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no período de 2009 e 2008. A pesquisa se justifica pela escassez de informações, interpretações e publicações disponíveis no Brasil, sobre matéria tributária destas organizações, especificamente, em relação à tributação das receitas próprias geradas pela instituição e pela importância do terceiro setor, como papel de complementaridade dos serviços prestados pelo Estado. A metodologia da pesquisa tem característica exploratória. O método utilizado é o bibliográfico e documental, e a técnica, descritiva e qualitativa, por meio da observação extensiva de entrevistas, análises em relatórios e documentos disponibilizados pela instituição. A pesquisa teve como propósito desenvolver as bases teóricas do estudo, envolvendo temas como sustentabilidade, captação de recursos, tributação de receitas e benefícios tributários. Partindo do principio que a maioria destas entidades enfrenta problemas com a escassez de recursos, sua gestão pode ter bons níveis de eficiência. Portanto, em relação à sustentabilidade, a pesquisa preocupou-se também em medir os níveis de desempenho da entidade objeto do estudo. Foi utilizada a metodologia desenvolvida pela fundação americana The Roberts Enterprise Development Fund REDF, denominada de método Social Return on Investiment (SROI), com o objetivo de quantificar o valor econômico e social criado com o investimento em entidades do terceiro setor. O estudo revelou que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo não sofre influência da tributação sobre suas receitas, visto que o fisco não as tributa como o faz em outras entidades. Ele entende que as receitas da entidade não têm natureza econômica e relaciona-se com a atividade fim. Porém, a entidade questiona judicialmente a incidência do PIS/PASEP sobre a folha de pagamento do mês. A avaliação pelo método SROI revelou que a entidade depende das receitas sociais para complementar sua atividade econômica. A principal contribuição da pesquisa foi fomentar a discussão conceitual se as receitas das entidades do terceiro setor devem ou não ser tributadas. Os resultados obtidos em termos de validade da metodologia não podem ser generalizados para as demais entidades do terceiro setor. Portanto, recomenda-se a continuação da discussão sobre o tema.
Abstract: Third-sector entities are organizations without lucrative purposes which are spread all around the world, booming in Brazil with great national representativeness. Those entities have initiative, creativity and diversity as work propeller springs, allowing them to work as truly citizenship schools searching information and providing social services which the society really needs. Theirs dynamic is complementary to the Estate and market activities, without lucrative purposes. For that, they face challenges, in e.g. , the sustainability, the lack of resources and complex taxes legislation, among others. Some depends exclusively on the Estate, some don t; they generate their own resources as strategy to complement what have been redirected, but some are taxed. The plots withheld by tax authorities, may or not, influence its management. This study tries to answer this question. It s about a Health Institute case study, in Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, between 2008 and 2009. The research justifies itself by the lack of information, interpretations and publications available in Brazil, about this organization tax matter, specifically, related to the tax payments from their own revenues generated by the institution and by the third-sector importance, as Estate provided services complementary role. The research methodology has exploratory characteristic. The method used is the bibliographic and documental, and the technique, descriptive and qualitative, throughout extensive interviews observation, so as reports and also documents given by the Institution analysis. The research has as purpose the development of the study theoretical bases, involving themes such as: sustainability, resources capitation, recipes tax payments and tax benefits. Assuming in an initial scenario that most of these entities face lack of resources problems, theirs management could have good efficiency levels. Therefore, about the sustainability, the research also concerned about measuring the entity object of study performance. The methodology used was developed by the American foundation The Roberts Enterprise Development Fund REDF, called the Social Return on Investment (SROI), with the objective of quantifying the economical and social value created with the investments of third sector entities. The research showed that the Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo is not influenced by its recipes tax payments, whereas the revenue doesn t apply on it the tax payments as it does in other entities. It understands that the entity revenues doesn t have economical nature and relates to the final activity. But, the entity questions judicially the incidence of PIS/PASEP about the monthly payment sheet. The evaluation thru the SROI showed that the entity depends on the social revenues to complement its economical activity. The main research contribution was to foment the concept discussion if the third-sector entity revenues should or not be taxed. The obtained results in terms of methodology value may not be generalized comparing to other third-sector entities. Therefore, it is recommendable to maintain the discussion about the topic.
Palavras-chave: Non-governmental organizations -Budget
Nonprofit organizations - Taxes
Associações sem fins lucrativos - Tributos
Organizações não governamentais Orçamento
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo Estudo de casos.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Controladoria e Contabilidade
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciências Contábeis
Citação: AMORIM, Valdir de Oliveira. A influência da tributação sobre as receitas das entidades do terceiro setor: um estudo de caso na área da saúde. 2011. 271 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/484
Data do documento: 29-mar-2011
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