FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: Os controles internos das entidades da administração pública direta do Poder Executivo Federal : um estudo baseado nos relatórios de gestão referentes à prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União
Autor(es): Cannavina, Vando Cardoso
Primeiro Orientador: Parisi, Claudio
Primeiro membro da banca: Silva, Aldy Fernandes da
Resumo: Este trabalho teve como objetivo identificar, por meio dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Federal, a percepção dos seus gestores sobre o quanto seus sistemas de controles internos têm sido utilizados para o alcance dos objetivos institucionais, mais especificamente verificar se existem diferenças significativas entre os controles internos implantados pelos diversos órgãos que compõem a estrutura destes, além de identificar grupos de órgãos públicos com características diversas e os respectivos pontos fortes e fracos do controle interno dos grupos avaliados, tendo como referência os componentes de controle interno COSO/INTOSAI. Procurou-se responder se a Administração Pública Direta do Poder Executivo Federal, conforme a percepção de seus gestores, tem utilizado os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e cumprir seus objetivos institucionais. Esta pesquisa é do tipo descritiva e a coleta de dados documental ocorreu por meio dos relatórios de gestão entregues na prestação de contas do ano de 2011 ao Tribunal de Contas da União por 382 órgãos públicos da administração pública direta do Poder Executivo Federal. Tais documentos contêm questionários compostos de 30 assertivas que avaliam a percepção dessas unidades quanto à estruturação dos seus controles internos, em uma escala que varia de 1 a 5. Após a estruturação desses dados, aplicou-se a análise fatorial confirmatória para verificar se as assertivas eram capazes de medir os construtos (componentes de controle). A análise de dados ocorreu por meio de estatística descritiva e da análise de clusters com o intuito de atender aos objetivos propostos e responder a questão de pesquisa, aplicando-se, ainda, o teste não paramétrico de Mann-Whitney para comparar as respostas e para avaliar em quais aspectos os grupos diferiam. Os resultados indicaram que os componentes da estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal estão mais adequados em relação ao \"ambiente de controle\" e \"informação e comunicação\", já o componente \"avaliação de riscos\" mostrou maior fragilidade. Foi possível, ainda, identificar dois grupos: um de melhor avaliação e outro de menor avaliação. As melhores avaliações ocorreram para os órgãos vinculados ao Ministério da Defesa, e as menores avaliações para os órgãos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, notadamente para as Secretárias de Patrimônio da União e para o Ministério da Saúde e seus núcleos estaduais. A percepção pelos altos dirigentes de que os controles internos são essenciais à consecução dos objetivos da unidade é destacável como ponto positivo, embora apenas 36,6% deles entendam que eles contribuem plenamente para a consecução dos resultados planejados. O principal ponto negativo para os dois grupos refere-se ao componente avaliação de riscos, cujos resultados revelaram que os seus principais aspectos não são praticados no âmbito dos órgãos respondentes. Por fim, foi possível concluir que os órgãos da administração pública direta do Poder Executivo Federal não utilizam plenamente os controles internos como ferramenta para melhorar seu desempenho e alcançar seus objetivos institucionais
Abstract: This study aimed to identify by means of self-assessment of the Public Administration Direct of the Federal Executive Power, the perception of their managers about how their internal control systems have been used to achieve the institutional goals , and more specifically check if there are significant differences between the internal controls implemented by the various agencies that make up the structure of these and identify groups of public bodies with different characteristics and their strengths and weaknesses in internal control groups assessed with reference to the components of internal control COSO/ INTOSAI . It sought to answer if the Direct Public Administration of Federal Executive Power, as the perception of their managers, has used internal controls as a tool to improve their performance and meet their corporate objectives. This research is the descriptive type, which documentary data collection occurred through management reports delivered to the accountability of the year 2011 to the Court of Audit (TCU) by 382 public institutions of direct administration of the federal executive branch. These documents contain a questionnaire composed of 30 probes that assess the perception of these units in terms of structuring their internal controls on a scale that ranges from 1 to 5. After structuring such data, applied to confirmatory factor analysis to verify that the statements were capable of measuring the constructs, data analysis was by descriptive statistics and cluster analysis in order to achieve the proposed objectives and answer the research question, still applying the nonparametric Mann-Whitney test to compare the responses and assess which aspects of the groups there were differences. The results showed that the components of the internal control structure are most appropriate in relation to the \"control environment\" and \"information and communication\" since the component risk assessment showed greater fragility. It was also possible to identify two groups, the best assessment and other lower rating, the best perceptions occurred for organs linked to the Ministry of Defense, and the lowest ratings for organs linked to the Ministry of Planning, Budget and Management, notably for Federal Properties Management Office (SPU) and the Ministry of Health and its state centers. The perception by senior management that internal controls are essential to achieve the goals of the unit is detachable as a positive point, although only 36.6 % of them understand that they contribute fully to the achievement of planned results. The main negative point for the two groups refers to the component of risk assessment, the results showed that their main aspects are not practiced in the context of respondents organs. Finally, it can be conclude that the institutions of direct administration of the federal executive power do not fully utilize internal controls as a tool to improve their performance and achieve their institutional goals
Palavras-chave: Public administration - Brazil
Direct public administration - Brasil - Auditing, internal
Self-evaluation
Administração pública - Brasil
Administração pública direta - Brasil - Auditoria interna
Autoavaliação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Controladoria e Contabilidade
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciências Contábeis
Citação: CANNAVINA, Vando Cardoso. Os controles internos das entidades da administração pública direta do Poder Executivo Federal : um estudo baseado nos relatórios de gestão referentes à prestação de contas anual ao Tribunal de Contas da União. 2014. 191 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/528
Data do documento: 10-mar-2014
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