FECAP Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: A carga tributária em uma empresa do Brasil: um estudo comparativo com uma simulação dos tributos na Argentina
Autor(es): Pfeuti, Maria de Las Mercedes
Primeiro Orientador: Gallo, Mauro Fernando
Primeiro membro da banca: Formigoni, Henrique
metadata.dc.contributor.referee2: Peters, Marcos Reinaldo Severino
Resumo: Este estudo quantitativo utilizando-se de uma simulação, busca comparar a carga tributária de uma construtora brasileira do município de Osasco, Grande São Paulo, classificada como Pequena e Média Empresa (PME), para concluir-se os tributos que compõem sua carga tributária poderiam ser menores caso se instalasse em Rosário, Província de Santa Fé na Argentina. O país foi escolhido em virtude da participação de ambos no bloco econômico do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e sua proximidade geográfica. Para atingir esse objetivo geral foi apurado o montante dos tributos incidentes na construtora brasileira por meio do montante dos tributos que são os dados documentais, obtidos nas Demonstrações do Resultado do Exercício (DRE) por um período de 9 anos. Os mais expressivos foram 7 tributos: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Baseando-se legislação tributária do Brasil e da Argentina e o montante de tributos apurados, foi elaborada a simulação dessa carga tributária, caso a empresa recolhesse os tributos da Argentina. No Brasil, a porcentagem apurada dos tributos sobre a Receita Bruta da empresa, foi de 22,63%. Com a simulação na Argentina e considerando-se os tributos que incidiriam legalmente na construtora, foi obtido o total de 18,20%, uma diferença de 4,43 pontos percentuais a menos, caso a entidade empresarial se instalasse na Argentina. Conclui-se que na Argentina haveria uma diminuição de 20% no montante de tributos recolhidos.
Abstract: This quantitative study using a simulation seeks to compare the tax burden of a small builder in Osasco, São Paulo, classified as Small and Medium Enterprises (PMEs), to conclude whether the taxes that make up its tax burden could be lower case got settled in Rosario, Santa Fe province in Argentina. The country was chosen because of the participation of both the economic bloc of Southern Common Market (MERCOSUL) and its proximity. To achieve this overall objective was calculated the amount of taxes on Brazilian construction by the amount of taxes that are the documentary evidence obtained in the Income (DRE) statements for a period of 9 years. The most significant were 7 taxes: Income Tax of Corporations (IRPJ), National Social Security Institute (INSS), Tax Services of any kind (ISSQN), Social Contribution on Net Profits (CSSL), Fund for length of service (FGTS), Contribution to Social Security Financing (COFINS) and Contribution to the Social Integration Program (PIS).Relying on tax laws of Brazil and Argentina and the amount of taxes calculated, the simulation was designed such taxes if the company gather taxes from Argentina. In Brazil, the percentage of taxes calculated on the gross revenue of the company was 22,63%. With the simulation in Argentina and considering the taxes that would be levied on construction law, was obtained a total of 18,20%, a difference of 4,43 percentage point s lower if the business entity to establish itself in Argentina. The conclusion that is in Argentina there would be a 20% of decrease to the amount of taxes paid
Palavras-chave: Tax
Tax incidence
Tax accounting
Tributos
Incidência de impostos
Contabilidade tributária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Controladoria e Contabilidade
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciências Contábeis
Citação: PFEUTI, Maria de Las Mercedes. A carga tributária em uma empresa do Brasil: um estudo comparativo com uma simulação dos tributos na Argentina. 2014. 87 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/545
Data do documento: 2-fev-2014
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