FECAP Mestrado Controladoria e Contabilidade Estratégica
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Tipo: Dissertação
Título: Estudo comparativo do transfer pricing entre o Brasil e os cinco países de maior investimento local : Estados Unidos, Holanda, Espanha, França e Alemanha
Autor(es): Barbosa, Wesley Nogueira
Primeiro Orientador: Fernandes, Francisco Carlos
Primeiro membro da banca: Peters, Marcos Reinaldo Severino
metadata.dc.contributor.referee2: Weffort, Elionor Farah Jreige
Resumo: O processo de globalização, motivado pela abertura dos mercados, facilitou o livre fluxo de capitais, proporcionando também ás empresas multinacionais um crescimento acelerado, através da expansão de suas atividades para outros países. Um dos resultados desse processo foi o surgimento de problemas relativos a transferências disfarçadas de lucros e capitais, através de transações subfaturadas e superfaturadas, entre empresas vinculadas. Com isso, cada país passou a adotar normas e leis para regular os Preços de Transferência de bens, produtos e serviços nessas transações, gerando para os grupos multinacionais um aumento da complexidade tributária, devido à necessidade de se conhecer as leias de cada país e o impacto tributário das transações entre matriz e filial, buscando detectar assim as situações de bitributação. Este trabalho tem como objetivo apresentar as regras para o Preço de Transferência no Brasil e nos cinco países de maiores investimentos em ativos locais, buscando trazer ao conhecimento geral as particularidades de cada um desses países com relação ao Preço de Transferência, proporcionando aos gestores tributários dos grupos multinacionais um conhecimento dos métodos de cálculo dos Preços de Transferência em cada um dos países estudados, com a finalidade de facilitar o planejamento contábil-tributário por parte das empresas não só no contexto tributário brasileiro como também dos países onde haja transações entre empresas vinculadas. Através deste trabalho será possível identificar as diferenças existentes de métodos entre os países, as informações necessárias, exigências legais e penalidades previstas para aqueles que não atenderem a legislação.
Abstract: Globalization process, which has been motivated by markets opening, has facilitated the free capital flow, also providing an accelerated growth to multinational companies, through the expansion of their activities to other countries. One of the results of this process is the surge of the concealed transfers of capital and profits, through either overestimate or underestimate transactions among associated companies. Therefore, each country has decided to adopt some rules to control the Transfer Pricing of assets and services in those transactions, which caused an increase of taxation complexity to multinational companies due to their need of knowing the laws of each country and its taxation impact on transactions between the company and its branches, aiming, therefore, to identify the situations of double taxation. This essay has the objective of presenting the rules for Transfer Pricing in Brazil and the five countries with higher investments in local assets, showing particularities of these countries, providing methodological knowledge related to Transfer Pricing estimate to multinational companies tax authorities in each studied country, to facilitate accounting and taxation management for the companies, not only in Brazilian taxation context, but also to the countries where transactions among associated companies take place. Throughout this paper it will be possible to identify the differences of methodologies among the countries, the requested information, the legal requirements and the penalties for those who do not attend to tax legislation.
Palavras-chave: Tax accounting
Transfer pricing
Contabilidade tributária
Preço de transferência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: -
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica
Citação: BARBOSA, Wesley Nogueira. Estudo comparativo do transfer pricing entre o Brasil e os cinco países de maior investimento local : Estados Unidos, Holanda, Espanha, França e Alemanha. 2004. 110 f. Dissertação (Mestrado em -) - FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2004.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/640
Data do documento: 7-mai-2004
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