FECAP Mestrado Controladoria e Contabilidade Estratégica
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Tipo: Dissertação
Título: Estudo sobre a regulamentação contábil e a evidenciação das demonstrações contábeis de operadoras privadas de planos de saúde - modalidade medicina de grupo - no Estado de São Paulo, apos a lei nº 9656/98
Autor(es): Roque, Florinda
Primeiro Orientador: Peleias, Ivam Ricardo
Primeiro membro da banca: Lisboa, Nahor Plácido
metadata.dc.contributor.referee2: Segreti, João Bosco
Resumo: O atendimento insatisfatório à população na área da saúde mostra que o Estado é ineficiente para manter um sistema universal para atender satisfatoriamente toda a população nessa importante área. Como conseqüência, as pessoas de melhor poder aquisitivo buscam na iniciativa privada as alternativas para proteção da sua saúde e de seus dependentes. Também as empresas se valem dessas opções para oferecer aos seus colaboradores um benefício adicional e importante, para a maioria dos trabalhadores, que é a assistência médica em grupo. No Brasil, as operadoras de planos de saúde são responsáveis pelo atendimento de aproximadamente trinta e cinco milhões de usuários, sendo que este número já foi maior. Existem atualmente mais de mil operadoras, classificadas nos tipos Medicina de Grupo, Seguradora, Auto Gestão e Cooperativa de Trabalho Médico. A falência de várias empresas deixou muitos usuários sem atendimento, mesmo depois de vários anos de contribuição. Tais acontecimentos originaram uma pressão por parte da comunidade de usuários, no sentido de agilizar o processo de regulamentação dessas atividades, que resultou na aprovação, em 1998, da Lei nº 9656/98. Depois disto surgiram outras medidas provisórias e normas, como a criação de uma agência reguladora, a qual emitiu várias normas reguladoras. A regulamentação do setor provocou, por sua vez, o ordenamento jurídico e a normatização dos procedimentos contábeis das operadoras, os quais, entre outras exigências, determina a obrigatoriedade de publicar as demonstrações contábeis, de acordo com os modelos contidos nas normas divulgadas. Esta pesquisa analisou a qualidade das evidenciações, as práticas contábeis que as Operadoras de Plano de Saúde foram obrigadas a seguir de acordo com a Lei nº 9656/98 e alguns aspectos econômicos-financeiros, analisados através do índice de giro operacional das operadoras de plano de saúde modalidade medicina de grupo no Estado de São Paulo, nos anos de 2001 e 2002 no intuito de refletir sobre as exigências de uma sociedade globalizada.
Abstract: The Brazilian people can get no satisfaction about the public attendance o healthy sector. It means that the Government politic has been inefficient to maintain a universal healthy system for population. So, the persons who have some better financial conditions, are looking for alternatives on private enterprise to protect themselves, as well as their dependents. Also, the private companies have adopted these strategic fringe benefits to offers to their employees. In Brazil, the healthy plans operators are responsible to attending about thirty five millions of users, considering that this number was bigger in the past. Actually, there are more than hundred operators, which are the following types: Group Medicine, Insurance Company, Self Management and Co-operative of doctors. The insolvency and financial problems of some companies in that sector had as consequence the stop on attendance of users, after contributing for many years. So the society began making pressure to quick the process of regulation on this area, and in 1998 it was approved the law 9656/98, after this it was included many provisory measures and norms, as the creation of a regulatory agency with many regulatory norms. With the sector regulation, it was necessary the juridical orderings of the operator's accounting standards. These juridical orderings brings the obligation of publishing the financial statements and models for this publication. This research analyzed some aspects of the financial statements and the quality of disclosures in the years 2001 and 2002, with intention of reflects if the ways of disclosure presentation helps the users to realize a complete analysis before decide for purchasing healthy plan.
Palavras-chave: Great plains
Accounting
Insurance, Health
Accounting
Planos de saúde - Contabilidade - Brasil
Seguro-saúde - Contabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: -
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica
Citação: ROQUE, Florinda. Estudo sobre a regulamentação contábil e a evidenciação das demonstrações contábeis de operadoras privadas de planos de saúde - modalidade medicina de grupo - no Estado de São Paulo, apos a lei nº 9656/98. 2004. 132 f. Dissertação (Mestrado em -) - FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2004.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/658
Data do documento: 2-abr-2004
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