DSpace at My University Mestrado Ciências Contábeis
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Tipo: Dissertação
Título: Uma contribuição ao estudo dos aspectos contábeis e impactos tributários em operações de reorganização societária incorporação e/ou cisão - em substituição às operações de aquisição compra e venda
Autor(es): Andrade, Adriano da Costa
Primeiro Orientador: Gallo, Mauro Fernando
Primeiro membro da banca: Pereira, Carlos Alberto
metadata.dc.contributor.referee2: Peleias, Ivam Ricardo
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo evidenciar as diferenças entre os aspectos contábeis e os impactos tributários quando a negociação de uma empresa se realiza através da reorganização societária por meio do instituto da incorporação - e/ou cisão em substituição ao instituto da aquisição - compra e venda. A concessão de alguns benefícios fiscais pelo Governo Federal foi o que motivou, inicialmente, o emprego dessas operações; no ano de 1971 foi criada a Comissão de Fusão e Incorporação de Empresas - COFIE, ligada ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de conceder, coordenar e analisar tais benefícios. As reorganizações societárias são operações de incorporação e/ou cisão denominadas pelos norte-americanos como business combinations, que, a partir da década de 90, com as constantes modificações que estão ocorrendo no cenário brasileiro e mundial, vem tendo sua participação e importância ampliadas pelos benefícios trazidos às respectivas operações, além de serem valores relevantes. Nesta pesquisa, procura-se evidenciar que as organizações empresariais estão utilizando os institutos da incorporação e cisão para adquirir outros empreendimentos empresariais, ou seja, utilizando-se da licitude da instituto da reorganização societária para obter vantagens tributárias, por que na essência a operação é uma aquisição - compra e venda - substituída por uma reorganização societária. Para tanto, a metodologia adotada será pesquisa bibliográfica; os dados da pesquisa serão coletados por meio de pesquisa documental e empírica, em que se procurou evidenciar os aspectos legais, jurídicos doutrinários, societários, tributários e contábeis dos institutos de incorporação, cisão e aquisição. A interpretação e análise dos dados embasou-se no referencial teórico, fundamentado na revisão da literatura pertinente à área de estudo, sendo a pesquisa feita mediante um estudo de caso em uma empresa brasileira do setor petroquímico, que se reorganizou por intermédio do instituto da incorporação, iniciada no final de 2007 e concluída em meados de 2009. O propósito foi de demonstrar a economia tributária por meio da não tributação do imposto de renda da pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido através da tributação do ganho de capital aos acionistas da empresa incorporada, trazer à luz da Teoria Contábil a questão da essência sobre a forma e evidenciar as diferentes formas de se contabilizar cada instituto.
Abstract: This thesis has the objective of highlighting the differences between the accounting aspects and the tax impacts under the circunstance of the negotiation of one company through the institute of the incorporation and / or division to replace the institut of the acquisition - purchase and sale. The granting of some fiscal concessions by the Federal Government was what initially motivated the use of these operations, in 1971 it was created the Commission of Fusion and Incorporation of Companies - COFIE - linked to the Ministry of Finance, in order to provide, coordinate and analyze such benefits. The reorganizations are operations of incorporation and / or division known by Americans as a business combination, which since the 90's, with the constant changes that are occurring in Brazil and in the world, has its contribution and importance increased by the benefits brought throught the operations, beyond being extremely relevant values. This research seeks to demonstrate that business organizations are using the incorporation of institutes and divisions to acquire other business endeavors, ie, using the legitimacy of the institution of reorganization for tax advantages, because in essence the operation is an acquisition - buying and selling - replaced by a corporate reorganization. Therefore, the methodology adopted will be the bibliographic research, which as collected through documental and empirical research, tried to highlight the legal aspects, legal doctrine, corporate, tax and accounting schools of merger, demerger and acquisition. The interpretation and analysis were based on the theoretical framework, based on the review of the literature relevant to the study, that was done through a case in a Brazilian petrochemical sector, in which was reorganized through the institute of incorporation, initiated in late 2007 and completed in mid-2009. The purpose was to demonstrate the economy tax through the not taxable income tax and contribution social over net proft through capital gains to shareholders of the merged company, to highlight, in the accounting theory, the question of the essence regarding the form and to make evident the different ways to account for each institute.
Palavras-chave: Empresas fusão e incorporação contabilidade
Sociedades comerciais reorganização
Empresas cisão contabilidade
Sociedades por ações contabilidade
Planejamento tributário
Corporate divestiture - Accounting
Tax planning
Consolidation and merger of corporations - Accounting
Stock companies - Accounting
Corporate reorganizations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: BR
Editor: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado
Sigla da Instituição: FECAP
Faculdade, Instituto ou Departamento: Controladoria e Contabilidade
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciências Contábeis
Citação: ANDRADE, Adriano da Costa. Uma contribuição ao estudo dos aspectos contábeis e impactos tributários em operações de reorganização societária incorporação e/ou cisão - em substituição às operações de aquisição compra e venda. 2010. 195 f. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2010.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.fecap.br:8080/jspui/handle/tede/462
Data do documento: 29-mar-2010
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